Muitas vezes, o que parece apenas uma pequena atitude incorreta na empresa é considerada, sim, uma fraude trabalhista. Ela se caracteriza como qualquer ato que desvirtue ou impeça a aplicação da legislação do trabalho e pode ser cometida tanto pela parte do empregado quanto do empregador, com o intuito de obter vantagens.
Exemplos de fraude trabalhista
Fraude trabalhista por parte do empregado
Às vezes, sem nem mesmo terem noção das consequências, há funcionários que praticam atos ilegais, como:
- Falsificar atestados médicos
- Vender mercadorias no local de trabalho sem a permissão do empregador
- Adulterar o cartão de ponto para não registrar atrasos ou faltas
- Fechar acordo, com o empregador, para ser demitido
- Desviar verba da empresa
- Furtar bens da empresa ou de outros funcionários
- Discriminar pessoas pela raça, religião ou por qualquer outro motivo
Fraude trabalhista por parte do empregador
Muitas empresas fraudam as leis trabalhistas para deixarem de pagar verbas devidas aos empregados. Entre as mais cometidas, estão:
- Pagar salário por fora do registro na carteira, como no caso de horas extras
- Deixar de registrar o empregado na carteira de trabalho
- Registrar uma função inferior do empregado, para burlar a categoria e os direitos que ela garante a ele
- Adulterar o cartão de ponto para não pagar horas extras
- Pejotizar o funcionário em troca de certos benefícios para que ele abra mão de seus direitos como CLT
Penalidades por fraude trabalhista
Como você pode ver, há atos ilícitos cometidos tanto pelo empregado quanto pelo empregador, o que acomete consequências para ambos. Mas, em muitos casos, pode ganhar grandes proporções.
Quando a fraude trabalhista é executada pelo funcionário, a penalidade pode variar de uma simples advertência pela empresa até a demissão por justa causa, perda total dos direitos e problemas maiores perante a Justiça. Já, quando é o empregador que comete fraude, ele poderá ser multado, sofrer ação judicial e até receber pena de detenção.
Portanto, muito cuidado ao agir dentro da empresa. Você pode colocar seu emprego/negócio em risco e acabar respondendo por crime.
Agora, se você está desconfiando da conduta de algum funcionário, entenda como funciona a investigação empresarial e como ela pode acabar de vez com as suas suspeitas.
Fontes:
https://www.jornalcontabil.com.br/clt-2/
http://blog.mouraesantana.com/fraudes-trabalhistas-cometidas-pelas-empresas-e-as-penalidades/
https://meusdireitostrabalhistas.com/fraudes-trabalhistas-cometidas-pelo-empregado/
