juntar provas para divórcio litigioso, Investigação conjugal: é permitido juntar provas para divórcio litigioso?

Investigação conjugal: é permitido juntar provas para divórcio litigioso?

Há dois tipos de divórcio: o consensual, quando há um acordo amigável entre as partes, e o litigioso, quando o casal não consegue concordar sobre o término do relacionamento ou sobre os termos do processo.

Se você quer saber mais sobre o segundo tipo e, ainda, descobrir como juntar provas para divórcio litigioso, leia esse artigo.

Como funciona um divórcio litigioso

Normalmente, esse tipo de processo envolve assuntos como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Portanto, para que cada parte seja representada de forma adequada, cada um tem seu próprio advogado.

Quem entra com o pedido judicial é denominado “autor”, ou seja, o requerente da ação. Já, o outro, que está sendo requerido, é chamado de “réu”; independentemente se essa pessoa é culpada ou não. Não se apegue às nomenclaturas, mas às explicações a seguir.

O advogado do autor, então, dá entrada à petição inicial, indicando fatos relevantes da relação como: data do casamento, data do término, bens a serem partilhados (se houver), existência ou não de filhos e questões que envolvam as crianças. Depois disso, é agendada uma audiência de conciliação com o intuito de realizar um acordo entre os envolvidos. Isso funciona? Às vezes sim, às vezes não. Se não houver acordo, o réu é chamado para apresentar sua defesa e mostrar sua versão dos fatos, afinal, os dois lados precisam ser levados em consideração.

Mesmo depois dos depoimentos do casal, muitas coisas precisam ser analisadas para definir a sentença, principalmente, quando há filhos menores de idade ou incapazes. Neste caso, o processo é encaminhado ao Ministério Público para que sejam indicadas as provas necessárias para o andamento.

O juiz pode possibilitar a produção de provas, como: documentos patrimoniais, extratos bancários, estudo psicológico, entre outros. A relevância dessas provas será analisada, podendo ser aceitas ou não pelo juiz. É ele quem decide.

Após a etapa de produção de provas, o processo volta para o Ministério Público para que emita seu parecer sobre o caso e, por fim, o processo é enviado novamente ao juiz para verificar o cumprimento de todos os requisitos e proferir a sentença.

Separação por traição

O divórcio em si é a consequência jurídica mais comum para o fim de um casamento, mas a separação por traição pode acabar tendo outro desfecho, incluindo processo por danos morais.

Leia também: Traição é crime? Saiba qual a punição para infidelidade

Segundo o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Portanto, o descumprimento da Lei está, sim, sujeito à penalidade. Neste caso, as consequências que a infidelidade trouxe para o cônjuge traído serão analisadas.

Como provar a traição em via judicial para ser indenizado?

Para provar a veracidade, seja de crime ou da prática de atos ilícitos, é preciso que haja materialidade e autoria, ou seja, a comprovação da existência de um dano e a vinculação a determinado indivíduo. Então, além da análise do depoimento da vítima – que se caracteriza como análise subjetiva e insuficiente para condenar o ex-parceiro – exige-se que hajam provas concretas como fotos, vídeos e depoimentos testemunhais. Provas concretas, por assim dizer.

Como juntar provas para divórcio litigioso em caso de traição?

Já que todo cuidado é pouco quando se trata de uma investigação que pode determinar a finalidade de um processo de divórcio, a ideia de coletar provas por conta própria pode acabar mal. Se a pessoa investigada descobrir que está sendo vigiada, ela tomará providências para não deixar pontas soltas e dificultar a coleta de materiais. Por isso, a contratação de um detetive particular pode ser a melhor alternativa, não só por sua expertise em coletar dados com plena discrição e cautela, mas por juntar provas válidas para o juiz, desde que obtidas dentro da legalidade de sua profissão.

Apesar desse tema ser muito controverso, se a traição for provada e suas consequências ultrapassarem a dor natural da dissolução afetiva, tudo indica que haverá indenização.

Como contratar um detetive particular para juntar provas para divórcio litigioso

O primeiro passo é escolher uma agência de detetives particulares de confiança. A Activa Detetives é uma das mais antigas do Brasil, com mais de 20 anos de experiência em investigação particular e tem milhares de casos resolvidos. Atua com total transparência, atendendo a clientes nacionais e internacionais, de todas as classes sociais.

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Leia também: Agência de detetive particular: quanto custa uma investigação conjugal?

 

Referências:

https://direitofamiliar.jusbrasil.com.br/artigos/412262623/divorcio-litigioso-como-funciona-o-procedimento

https://www.galvaoesilva.com/tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-separacao-por-traicao/