Como conseguir a guarda dos filhos

Como conseguir a guarda dos filhos

Em um mundo ideal, todos os divórcios seriam resolvidos consensualmente, em que as partes entrariam em um acordo amigável e cada um poderia seguir sua vida sem ressentimentos. Mas, na maioria das vezes, não é assim e, entre outras situações delicadas, envolve a custódia das crianças. Se você está vivenciando um caso assim, leia esse artigo, entenda melhor sobre o tema e saiba como conseguir a guarda dos filhos.

Leia também: Investigação conjugal: é permitido juntar provas para divórcio litigioso?

Guarda compartilhada x guardar unilateral x guarda alternada

A guarda compartilhada passou a ser aplicada como regra, desde a criação da Lei 11.698/2008. Ela consiste em dividir a responsabilidade sobre os filhos entre os pais (isso também vale para casais homossexuais). O que não quer dizer que as crianças precisem morar nas duas residências, revezando os períodos. Será levado em conta o melhor interesse dos menores para definir uma moradia fixa.

Já a guarda unilateral dá, a apenas um dos pais, a responsabilidade total sobre  criança. O que não impede que a outra parte participe da vida das crianças e tenha, inclusive, direito a visitas.

Por fim, a guarda alternada consiste na alternância da moradia das crianças entre o pai e a mãe. Ou seja, os menores passam 15 dias com a mãe, sob total guarda dela e outros 15 dias com o pai, sob total guarda dele.

Cada caso é analisado conforme a situação e suas particularidades. Tudo será definido em benefícios do zelo dos menores.

Outras questões envolvidas em um divórcio

Geralmente, a fixação da guarda acontecerá ao final de todo processo. Antes disso, é preciso definir outros pontos como o regime de convivência, pensão alimentícia e divisão de bens. Até lá, o juiz concederá uma guarda provisória para as crianças.

Como dar entrada no processo de guarda dos filhos

Você precisará de duas coisas: ter em mãos os documentos necessários e contratar um advogado para ingressar com o pedido pela via judicial. Ele representará você durante todo  processo e orientará suas ações para conseguir a guarda unilateral.

Podem haver duas possibilidades:

Quando a decisão do juiz já foi definida

Neste caso, será preciso uma ação de revisão de guarda. Se a guarda existente for unilateral, você poderá solicitar a guarda compartilhada. Agora, se houver razão para achar que seus filhos estão sofrendo alienação parental – ou seja, quando um dos pais estimulam os filhos a repudiar o outro pai – você poderá solicitar a transferência da guarda unilateral para você.

Se a decisão ainda será definida

Como a prioridade é que a guarda seja compartilhada, então você precisa solicitar a guarda unilateral. Se seus filhos morarem em outro município com a mãe, por exemplo, será preciso entrar com a ação no local de residências deles.

Como conseguir a guarda dos filhos com um advogado “de graça”

Se você não puder pagar um profissional, poderá procurar suporte jurídico na Defensoria Pública do Estado. Mas, para isso, são analisados alguns critérios. Entre eles, a renda mensal de até três salários mínimos. Tire suas dúvidas aqui.

Antes que você solicite a guarda total de seus filhos, não deixe de analisar a situação como um todo e, realmente, levar em conta o que é melhor para eles. Afinal, toda ação judicial leva tempo e pode gerar certo estresse para todos os envolvidos. Por isso, tenha certeza de que você está agindo pelo do bem-estar das crianças.

 

Referências:

https://custodiogoes.jusbrasil.com.br/artigos/571887570/quais-sao-as-situacoes-que-possibilitam-a-perda-da-guarda-dos-filhos

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/295422/guarda-de-filho

https://direitofamiliar.jusbrasil.com.br/artigos/404018042/o-que-e-alienacao-parental

https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/artigos/698371269/como-funciona-a-guarda-perguntas-e-respostas#:~:text=Onde%20pedir%20a%20guarda%20do,atrav%C3%A9s%20de%20uma%20a%C3%A7%C3%A3o%20judicial.

https://www.defensoria.sp.def.br

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