Provar o parentesco com alguém pode se tornar algo muito complicado, porque sempre envolve questões pessoais. Geralmente, o teste de paternidade é utilizado como prova legal para reivindicações de direitos paternos, herança e benefícios sociais.
Se as partes envolvidas quiserem apenas descobrir se são ou não parentes, sem qualquer intenção judicial, poderão realizar o exame de DNA por conta própria. Agora, se houver a recusa de uma das partes e outras condições em jogo, será preciso recorrer ao sistema jurídico, inclusive, para que o exame obedeça aos padrões documentais e tenha validade frente ao Juiz.
Com isso em mente, entenda melhor alguns pontos sobre o assunto.
Como, exatamente, é realizado o teste de paternidade?
Esse teste nada mais é do que um exame de DNA. Seu objetivo é encontrar a probabilidade de vínculo biológico entre duas pessoas. Na maioria, entre um pai e um filho. O exame compara os marcadores genéticos do DNA de ambos, gerando um índice que determinará em porcentagem – de 0% a 99% – a probabilidade do vínculo.
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Situações nas quais o teste de paternidade pode ser solicitado
Há mais de uma situação em que o exame de DNA pode ser necessário:
Filhos que querem identificar o pai desconhecido
Muitas crianças são concebidas fora do casamento. Às vezes, por meio de um caso extraconjugal ou, até mesmo, por relações descompromissadas. De acordo com a Lei n° 8.560/1992, qualquer pessoa, de qualquer idade, tem o direito de buscar conhecimento sobre sua paternidade e ser reconhecido, se a mesma for comprovada.
No caso de menores de 18 anos, a mãe ou seu responsável legal deve representá-lo. Já os maiores de idade, poderão abrir o processo a qualquer momento, com a ajuda de um advogado.
Agora, se o suposto pai já tiver falecido, o exame de DNA é solicitado de parentes sanguíneos próximos ou, em último caso, por meio da exumação do cadáver, em que a investigação parte de restos cadavéricos, como: cabelo, unha, ossos e cartilagem.
É sempre a Justiça quem solicita o método para que o teste de paternidade seja feito.
Identificação de pessoas desaparecidas
O termo “desaparecido” classifica pessoas em diferentes circunstâncias. Pode envolver um indivíduo morto e não identificado, uma pessoa que teve intenção de sumir e aquele que se perdeu de seus parentes.
Para os que são encontrados vivos e não se tem a certeza de que sejam eles, pode-se fazer o exame de DNA para a confirmação do parentesco. Para os que faleceram como indigentes, pode-se confirmar quem são pelo mesmo exame, por meio de informações genéticas armazenadas no banco de dados de DNA no Instituto Médico Legal (IML).
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Como abrir processo para exigir teste de paternidade?
Como dissemos acima, para menores de 18 anos, a ação precisa ser aberta pela mãe ou responsável legal, por meio de um advogado. Se a pessoa já for maior de idade, também deve procurar um advogado para dar entrada no processo.
Os documentos requeridos nesse caso, são:
- Comprovante de residência do (a) requerente;
- Certidão de casamento ou nascimento do (a) requerente;
- CPF e RG do (a) requerente;
- Registro de nascimento do (s) filho (s) (apenas com o nome da mãe);
- Nome, endereço, profissão, estado civil, CPF e RG do investigado;
- Provas materiais de que o investigado é pai do (s) referido (s) filho (s) (fotos, cartas, recibos, cartões, bilhetes, etc.);
- N° de conta bancária para depósito;
- Nome, endereço, profissão e estado civil de 03 testemunhas (não pode ser da família).
Caso o pai seja falecido, a ação será contra os herdeiros.
Se a paternidade for comprovada, haverá efeitos jurídicos. Um deles, é o uso do sobrenome paterno, mesmo contra a vontade do pai. Para isso, basta fazer a alteração da certidão de nascimento, após a sentença do Juiz. E, quanto aos direitos do filho reconhecido, serão exatamente os mesmos dos filhos nascidos dentro de um casamento, como: pensão alimentícia, herança, convivência, entre outros.
Como você pode ver, o teste de paternidade é capaz de determinar o futuro de muitas pessoas. Então, caso você precise localizar alguém para realizar o exame ou se precisa de assessoria jurídica para início desse processo, nós podemos te ajudar. Fale com a gente e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Não se esqueça de falar, aqui embaixo, a sua opinião sobre esse tema. Estamos ansiosos para saber.
