Quando um crime é cometido, cabe ao Estado apurar o ocorrido de forma detalhada para esclarecimento dos fatos e, a investigação criminal, é o ponto de partida para realizar essa averiguação. Afinal, é o veredicto do procedimento investigatório que permitirá a aplicação correta da lei penal. Em outras palavras, é o desfecho dessa apuração que decidirá o futuro de quem cometeu o crime em questão. Até lá, o Estado tem como obrigação garantir a segurança e a ordem coletiva.
Como se inicia uma investigação criminal
A notícia do crime pode acontecer de três formas:
- Cognição imediata: quando a própria polícia toma conhecimento por meio de suas atividades de ofício;
- Cognição mediata: quando a própria vítima do crime ou representante dela procura a polícia;
- Cognição coercitiva, no caso de flagrante de delito: quando, junto com o fato, se constata o autor do crime.
Depois de ser noticiada, a polícia inicia a investigação por meio de um inquérito policial, que dá permissão para que a autoridade encarregada pelo caso possa tomar decisões, como a prisão preventiva do suspeito ou a intercepção telefônica para fins investigatórios.
Depois do levantamento de todas as informações, junção de provas e análise de suspeitos (se houver), a investigação criminal é concluída. Fica a cargo da autoridade responsável elaborar o relatório detalhado que vai para o juiz. É a partir desse documento que ele tomará a decisão de aceitar ou não a ação penal.
Investigação criminal x investigação particular
Enquanto a investigação criminal é jurisdição do Estado, realizada pela Polícia Civil ou Federal e, ainda, que trata de casos criminosos, a investigação particular acontece na área privada, com o único objetivo de esclarecer assuntos dos clientes do detetive particular contratado.
Dependendo da situação, o investigador particular até pode contribuir com uma investigação criminal. Já falamos sobre isso no artigo Diferença entre detetive particular e policial: você sabe qual é?
Resumindo: cada tipo de investigação tem seu campo de atuação. Envolve crime ou delito? O assunto deve ser reportado à polícia. Envolve suspeitas não-criminais, pessoais, sobre cônjuges, sócios e familiares? Então, você pode recorrer a um detetive particular.
Entenda melhor como esse profissional trabalha.
